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CNU - Nível Intermediário - Realidade Brasileira

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Em janeiro de 1931, Lamartine Babo lançou uma marchinha intitulada “Gê-gê”, uma referência ao novo governante brasileiro, Getúlio Vargas, que assumiu o comando da república após a Revolução de 1930. O refrão da música soletrava as letras do nome do presidente e transmitia uma lúdica sensação de intimidade aos milhares de brasileiros que escutavam a canção.

Essa sensação de intimidade da marchinha sintetiza o(a)

característica centralizadora que marca a Era Vargas.

governo provisório, fase de transição da Era Vargas.

qualidade conciliadora de Vargas, um de seus trunfos políticos.

imagem popular e de líder carismático construída por Getúlio.

atuação de Vargas para ampliar benefícios trabalhistas.

Os últimos momentos do Governo de João Goulart foram precipitados pelos movimentos das tropas sob o comando do General Olímpio Mourão Filho, que, sediadas em Juiz de Fora, deslocaram-se em direção ao Rio de Janeiro, em 31 de março de 1964.

A ruptura democrática aí deflagrada

significou o alinhamento do país com as diretrizes anticomunistas ocidentais que marcaram o período da guerra fria, fazendo frente à ameaça comunista que, no Brasil, era representada pela Ação de Libertação Nacional, grupo de guerrilha armada fundado por Carlos Marighella durante o governo de João Goulart.

teve como objetivo garantir e viabilizar as reformas de base, em especial a reforma agrária, realizada mediante a desapropriação de grandes latifúndios sem a necessidade de indenizar o proprietário rural supostamente lesado com a perda da terra.

possibilitou a estabilidade e crescimento econômico, em especial entre 1972 e 1985, por meio do combate à inflação e aumento progressivo do Produto Interno Bruto (PIB), medidas que, a longo prazo, tiveram profundos efeitos na diminuição da desigualdade social no país.

marcou o início do período ditatorial civil-militar que duraria 21 anos, no qual foram suspensos diversos direitos, como o direito a realizar atividades ou manifestações de natureza política, o direito ao voto direto para presidente da república e a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

suspendeu imediatamente as atividades do poder legislativo por tempo indeterminado, concentrando no executivo as atribuições de formular e aprovar leis e decretos, permanecendo o Congresso Nacional fechado por todo o período entre os anos de 1964 e 1972.

A história dos negros no Brasil é marcada por episódios de conflito e manifestações de resistência. Na cidade de Salvador, o bloco

Ilê desfilou pela primeira vez no Carnaval de 1975, causando espanto entre as elites da Bahia e um despertar para a pauta racial em uma das cidades mais negras do país. “Fomos escoltados pela polícia e fomos vaiados pela população, com alguns aplausos tímidos em meio às vaias. Fomos considerados negros rebeldes que estavam espalhando racismo na cidade”, lembra Arany [Santana, 72, diretora licenciada do bloco]. […] O jornal A Tarde, um dos mais tradicionais da cidade, publicou na época a nota “Bloco racista, nota destoante”, afirmando que o Ilê Aiyê havia proporcionado “um feio espetáculo” com uma “imprópria exploração” do tema do racismo no Carnaval. Anos depois, o jornal se retratou.

Ao longo de nossa história, a relação entre racismo e democracia no Brasil

constituiu-se e ganhou novos contornos no contexto democrático da década de 1970, momento no qual o Brasil, influenciado pelos movimentos estudantis europeus e de defesa de direitos civis norte-americanos, assegurava os direitos políticos de livre manifestação e de liberdade de pensamento a seus cidadãos.

foi marcada pelo advento da República, em 1888, uma vez que, com ela, suprimiram-se, legalmente e de fato, as distinções entre todos os brasileiros, os quais, de súditos de uma monarquia, tornaram-se igualmente livres e iguais, a despeito de origem, gênero ou raça, como preconizava o ideário republicano.

segue sendo, muitas vezes, desvirtuada pelo chamado “mito da democracia racial”, equivocado discurso segundo o qual as oportunidades de acumulação de riqueza, de prestígio social e de poder estão igualmente acessíveis a todos.

estabeleceu-se apenas a partir da Constituição de 1988, pois não é possível identificar, na História, nenhum outro momento de defesa dos direitos dos negros ou afirmação de sua identidade.

Getúlio Vargas, figura de grande relevância para a história política brasileira, esteve no poder em dois importantes momentos: entre 1930 e 1945 e, em seguida, entre 1950 e 1954.

Considerando esse amplo período e seus efeitos para estruturação dos direitos sociais e políticos em nosso país, Vargas

contribuiu, de forma determinante, para a inserção do Brasil na economia mundial, em especial através da defesa da privatização e aquisição, pelo capital internacional, de importantes indústrias nacionais, como a Petrobrás e a Companhia Siderúrgica Nacional.

foi um exemplo raro de liderança política unanimemente reconhecida pelos mais diversos setores do país, visto que foi capaz de apaziguar as disputas entre os trabalhistas do PTB e as elites conservadoras do país, representadas pela UDN.

articulou o apoio de diferentes estados brasileiros em nome de uma união nacional-desenvolvimentista, sendo São Paulo fundamental para a sustentação de seu governo nos primeiros anos da década de 1930.

dedicou-se em seu governo, em especial entre 1930 e 1945, ao desenvolvimento e implementação de uma legislação trabalhista no Brasil, o que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

foi reconhecido como um grande defensor dos regimes democráticos, uma vez que ele chegou ao poder em 1930, em 1937 e em 1950 por via do voto universal.

O Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista à formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e às regras do jogo.

Observada tal definição, reconhece-se que está inserida(o) no conceito de Estado Democrático de Direito a(o)

possibilidade de exclusão de forças políticas que defendam ideologias autoritárias.

respeito à separação absoluta dos Poderes da República, cada um com campo singular e específico de atuação.

ênfase à proteção dos direitos e garantias fundamentais que só cedem espaço à proteção do interesse público.

essencial laicidade do Estado, com a neutralidade confessional das instituições.

livre manifestação do pensamento, permitida censura prévia para impedir conteúdos vinculados a maus-tratos a crianças.

A independência do Brasil é muitas vezes compreendida como um processo complexo, que, por um lado, formaliza a autonomia e ruptura política em relação a Portugal e, por outro, possibilita a manutenção da escravidão, da monarquia e da presença da dinastia dos Bragança na América. É um momento crucial para a compreensão da formação do Brasil contemporâneo, pois

Com a aclamação do príncipe regente D. Pedro como imperador do Brasil, em 12 de outubro de 1822, começou a ser construída no imaginário político dos povos, outrora irmãos, a ideia de um império autônomo em terras americanas. […] O processo de emancipação política representou o ponto de partida para a construção de uma ideia moderna de nação. […] Essa polarização que exprimia um difuso sentimento antilusitano e antibrasileiro em imagens e escritos dos dois povos, agora reinos e nações separados, terminava por demonstrar em que se constituiu, em parte, o processo de emancipação política do Brasil. […] À medida que se aprofundava a incompreensão recíproca, a possibilidade de manter-se a união entre Portugal e o Brasil tornou-se cada vez mais distante para ambos os lados. Incompatibilidade que se resolveu, como costuma ocorrer, pelo divórcio, talvez não tão amigável, como muitas vezes supôs a historiografia, pois envolveu lutas e disputas não só entre os dois lados do Atlântico, como também no próprio interior do Brasil. Mais difícil, porém, era a tarefa que restava, de construir e definir o Brasil: não mais como continuação de Portugal, mas dotado de identidade própria, que foi procurada pelo menos ao longo de todo o Oitocentos, em oposição ao ser português.

Segundo a autora, o processo de independência do Brasil

ocorreu de forma pacífica e amigável, não se observando qualquer expressão de sentimento antilusitano na antiga colônia lusa na América.

representou o ápice da construção de uma ideia moderna de nação brasileira, difundida por todo o país desde as revoltas coloniais, como a Inconfidência Mineira, de 1789, por exemplo.

deu início à tarefa de construir e definir a identidade do Brasil enquanto nação, de forma separada e, por muitas vezes, oposta a Portugal.

decorreu de uma negociação baseada na compreensão recíproca de que manutenção da unidade política entre Portugal e o Brasil ainda era possível.

está sintetizado no gesto da Proclamação da Independência, o chamado “grito do Ipiranga”, de 07 de setembro de 1822.

A notícia a seguir foi publicada pela Agência Xinhua, um portal de notícias mantido pelo governo da China.

A cúpula do BRICS de 2023, realizada na África do Sul é pioneira e edificante para o Sul Global. Falando em números – uma quantidade histórica de seis países admitidos como membros plenos do BRICS; líderes de mais de 60 nações participaram do Diálogo BRICS-África e do Diálogo BRICS Plus, e uma dúzia de líderes das sub-regiões da África discursaram no Diálogo de Líderes China-África.

Abraçando os novos membros – Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – o BRICS representará cerca de um terço do PIB global e metade da população mundial e das reservas de petróleo. Entre os países do Grupo dos 20, sete serão membros do BRICS, em igualdade com o Grupo dos Sete.

Nos últimos anos, o Brasil tem sido um membro muito ativo dos BRICS, principal organização multilateral do chamado Sul Global.

Com base nas informações da notícia citada, o chamado Sul Global se caracteriza por reunir nações

subdesenvolvidas e com economia baseada no petróleo.

alinhadas com a China e integrando uma nova corrida armamentista.

exportadoras de commodities e dependentes do mundo industrializado.

emergentes e com passado de descolonização.

meridionais geograficamente e fortes economicamente.

A letra a seguir foi composta por Chico Science e a banda Nação Zumbi, para a canção “Manguetown”.

To enfiado na lama

É um bairro sujo

Onde os urubus têm casas

E eu não tenho asas

Mas estou aqui em minha casa

Onde os urubus têm asas

Vou pintando, segurando a parede

No mangue do meu quintal Manguetown

Andando por entre os becos

Andando em coletivos

Ninguém foge ao cheiro sujo

Da lama da Manguetown

Andando por entre os becos

Andando em coletivos

Ninguém foge à vida suja

Dos dias da Manguetown

Andando por entre os becos

Andando em coletivos

Ninguém foge ao cheiro sujo

Da lama da Manguetown

Andando por entre os becos

Andando em coletivos

Ninguém foge à vida suja

Dos dias da Manguetown

Considerando-se as condições típicas das grandes cidades brasileiras e, especificamente, dos mangues na grande Recife, a expressão Manguetown se refere à(ao)

região urbana de descarte de lixos orgânicos

ecossistema do estuário dos rios da cidade de Recife

segregação das áreas de moradia da população pobre

ambiente de vida mais rural próximo à metrópole

estética da juventude sem uma referência espacial específica

Comentando uma conferência realizada por economistas recentemente, o portal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou a seguinte notícia:

O Brasil é marcado por altos níveis de desigualdade e o primeiro estudo investiga o papel crescente do Estado na redistribuição de renda. A pesquisa examinou o impacto das políticas públicas sociais no país, analisando o sistema tributário e os programas de transferência de renda e seus efeitos sobre a desigualdade e a pobreza durante as primeiras décadas do século XXI. O Brasil é conhecido por sua alta concentração de renda, onde o 1% mais rico da população detém 28,3% da renda total, tornando-o um dos países mais desiguais do mundo.

Considerando-se o legado histórico da segunda metade do século XX e os dados presentes no texto, nota-se que houve a

manutenção das desigualdades sociais, apesar dos ciclos de desenvolvimento econômico.

implementação com eficiência de políticas anticíclicas e desenvolvimentistas nos anos 1990.

aplicação sistemática de medidas de privatização e desregulamentação na década de 1970.

extinção gradual dos institutos de seguridade social do país após a redemocratização.

vigência da estagnação e da hiperinflação na era do “milagre econômico”.

10.

Considere as informações sobre a dinâmica da população brasileira.

O Brasil viu o crescimento populacional desacelerar. Dados do Censo 2022 revelam que a taxa de aumento anual da população caiu de 1,2%, entre 2000 e 2010, para 0,5% entre 2010 e 2022. Hoje são 203,1 milhões de habitantes no país, ou seja, em doze anos, o Brasil ganhou 12,3 milhões de pessoas, o equivalente a uma São Paulo. O Rio de Janeiro foi uma das nove capitais que viu diminuir o número de habitantes.

A dinâmica populacional mencionada decorre do seguinte fator demográfico:

elevação regular da taxa de mortalidade nas áreas urbanas

queda contínua da taxa de fecundidade no território nacional

redução sistemática da expectativa de vida nas periferias

aumento relativo da taxa de natalidade nas metrópoles

incremento ininterrupto da migração do campo para a cidade

11.

Considere o texto sobre a ocupação do cerrado.

A ocupação acelerada e desordenada do bioma Cerrado teve início com a construção de Brasília e a adoção de uma política de expansão agrícola baseada num modelo de exploração fundamentalmente extrativista e, por vezes, predatório. A intensa ocupação por populações e atividades, até então inexistentes, vem transformando as paisagens do bioma e os modos de vida das populações tradicionais, causando impactos ambientais e sociais imensuráveis. […] Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais sofreu com a ocupação humana. O desmatamento para a retirada de madeira e a produção de carvão foram as atividades que antecederam e viabilizaram a ocupação agropecuária no bioma, e que persistem até os dias de hoje. Estima-se que atualmente cerca de 37% da área do Cerrado já perderam sua vegetação natural.

Atualmente, a perda de biodiversidade das maiores extensões do cerrado decorre do seguinte fator:

ocupação da pecuária extensiva de baixa tecnologia

expansão desordenada de unidades de conservação

exploração de garimpos clandestinos de ouro

ocupação da pecuária extensiva de baixa tecnologia

12.

No Brasil, em 2023, foi criado o Ministério dos Povos Indígenas e julgada, no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do marco temporal. Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do STF que considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O marco é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois, segundo eles, validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição de 1988. Já ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra. A Frente Parlamentar da Agropecuária afirma que a decisão do STF poderá criar uma insegurança jurídica e econômica, pois não há previsão de indenização para produtores que perderem suas terras.

Essa tese do marco temporal estabelece que a

fiscalização das terras indígenas demarcadas deve ser de responsabilidade exclusiva dos povos que historicamente as ocupam.

indenização das terras indígenas ocupadas por produtores rurais deve ser de responsabilidade do governo federal.

demarcação das terras indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal de 1988.

ocupação de terras indígenas por produtores rurais deve ser considerada inconstitucional.

titularização das terras indígenas deve ocorrer imediatamente após o reconhecimento da constitucionalidade da ocupação.

13.

Considere o comentário a seguir a respeito da aprovação da Lei de Terras em 1850.

Documentos da época, hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam como a composição do campo brasileiro foi planejada. Os próprios senadores e deputados eram, em grande parte, senhores de terras. O senador Costa Ferreira (MA), por exemplo, discursou:

— Isso de repartir terras em pequenos bocados não é exequível. Só quem nunca foi lavrador é que pode julgar o contrário. São utopias. Ninguém vai para lá [o interior do país]. Ninguém se quer arriscar. […] Os senadores afirmaram que o governo deveria fixar altos preços para as terras públicas colocadas à venda. O Visconde de Abrantes opinou:

— O preço deve ser elevado para que qualquer proletário que só tenha a força do seu braço para trabalhar não se faça imediatamente proprietário comprando terras por vil preço. Ficando inibido de comprar terras, o trabalhador de necessidade tem de oferecer seu trabalho àquele que tiver capitais para as comprar e aproveitar.

A análise feita pela reportagem sobre a Lei de Terras de 1850 tangencia uma característica brasileira praticamente inalterada nos últimos 200 anos de nossa história.

Trata-se da

força dos sindicatos de trabalhadores rurais.

influência política do grande latifúndio.

intenção de realizar reforma agrária.

proteção de territórios destinados aos povos originários.

política de interiorização e integração nacional.

14.

Considere o texto sobre sustentabilidade ambiental.

No Brasil, a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana é uma estratégia definida com o objetivo de melhorar os indicadores da boa qualidade ambiental nas cidades. Com foco na população residente nas grandes metrópoles, a Agenda Nacional orienta políticas públicas urgentes, mais efetivas e eficientes, que integrem condutas nos diferentes níveis de tomadas de decisão. Após a consolidação de diversos diagnósticos, linhas de ação foram estabelecidas como metas iniciais desta Agenda Ambiental Urbana, dentre elas: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas.

No contexto dessa Agenda Nacional, a linha referente a resíduos sólidos está diretamente associada a ações que

evitem a evasão escolar de estudantes regulares da educação básica, como o Programa Pé-de-Meia.

promovam a proteção de nascentes e mananciais e o abrigo da fauna urbana, como o Programa Cidades+Verdes.

orientem a gestão ambiental com foco na disposição final ambientalmente adequada, como o Programa Lixão Zero.

garantam o ambiente atmosférico limpo nas cidades, como a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.

viabilizem a transferência de renda para os segmentos mais pobres da população, como o Programa Bolsa Família.

15.

Entre 1817 e 1820, os naturalistas Johann von Spix e Carl Philip von Martius realizaram uma expedição científica ao Brasil, indicados pela Academia de Ciências de Munique, no contexto de aproximação entre Portugal e a Áustria. Nessa expedição, os viajantes registraram algumas partituras musicais com canções brasileiras. Sobre esses registros, o pesquisador Silvio Augusto Merhy escreveu:

Não havia na época local instituído para apresentações públicas de música de tradição oral. Sabe-se dos cortejos populares que eram acompanhados de música, como os que aconteciam durante os dias de carnaval no Rio de Janeiro. A poesia e a música populares eram percebidas pelos intelectuais como práticas coletivas e anônimas de propriedade do “povo”, nasciam e cresciam tão naturalmente como uma planta ou uma árvore e eram apreciadas em praça pública ou nas ruas. Tal concepção fazia parte da mentalidade que predominava no final do século XVIII. Pensava-se que a autoria não era importante em se tratando de uma “arte popular”, porque ela pertenceria a todos, a todo o “povo” (das Volk dichtet, o povo produz a poesia).

A expedição de Spix e Martius foi finalizada pouco antes dos eventos determinantes para a Independência do Brasil, e a análise de Silvio Merhy aponta características constitutivas de nossa formação social.

Nesse sentido, o texto aponta aspectos da cultura de época compatíveis com um(a)

domínio de valores decoloniais

visão de mundo abolicionista

ideário inspirado no liberalismo

sociedade estratificada socialmente

mentalidade marcada pela equidade