1. Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação Constituição Federal, o que são invioláveis além da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação?

2. A prisão civil por dívida do alimentante só existirá quando:

3. Sobre a pena de morte:

4. Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação Constituição Federal, complete a lacuna assinalando a alternativa correta.

A pena será cumprida em estabelecimentos ______, de acordo com a _________, a ____________ do apenado.

5. Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:

6. O Artigo 5 da Constituição Federal garante diversos direitos aos cidadãos brasileiros. Considerando a importância do direito à vida, assinale a alternativa que apresenta uma violação desse direito segundo esse artigo constitucional.

7. Relacionando-se à proteção dos direitos humanos, o Artigo 5 da Constituição Federal é uma garantia fundamental. Assinale a alternativa que ilustra a promoção de direitos humanos fundamentais.

8. O Artigo 5 também assegura o direito à igualdade. De acordo com esse artigo, assinale a alternativa que representa uma situação de discriminação.

9. O direito à propriedade é garantido pelo Artigo 5. Assinale a alternativa que apresenta uma situação que viola esse direito.

10. O Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata dos direitos e garantias fundamentais. Com base nesse dispositivo, assinale a alternativa correta: